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ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR, louvado nas informações contidas
às fls 11 do referido processo, WALLACE POLYDORO CARVALHO, Analista
de Controle Interno, ID Funcional nº 5014971-7, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline Ribeiro, ID
Funcional nº 5005916-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de
Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade
- Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade,
da mesma Contadoria. Processo nº E-04/053/39/2016.
EXONERAR ALINE RIBEIRO, Analista
de Controle Interno, ID Funcional nº 5005916-5, do cargo em comissão de
Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria
de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/039/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas
às fls 11 do referido processo, VITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, Analista
de Controle Interno, ID Funcional nº 5025516-9, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de
Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade,
da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Wallace Polydoro Carvalho, ID Funcional nº 5014971-7.
Processo nº E-04/053/39/2016.
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FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 30/12/2016
RECONHECE a estabilidade da servidora ALESSANDRA
BALDNER PONTES, ID Funcional 44247850, no cargo de Especialista em
Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência
de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº nº E-01/008/1558/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidor HUGO
CARVALHO MATTOS, ID Funcional 44060718, no cargo de Especialista em
Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência
de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1559/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora SHEILA
CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, ID Funcional 50182560, no cargo de Especialista em
Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência
de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1560/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora LUCIANE
CALIXTO NEVES, ID Funcional 50139150, no cargo de Especialista em
Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência
de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1561/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor UMBERTO
DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional 50182498, no cargo de Especialista em
Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência
de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1562/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor TIAGO
LYRA DE CARVALHO, ID Funcional 42746876, no cargo de Especialista em
Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência
de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1563/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor DANIEL
CANDELI, ID Funcional 50182528, no cargo de Especialista em Previdência
Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de
aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista
o que consta no Processo nº E-01/008/1564/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora MARIA
LUIZA ALBURQUERQUE NEIVA, ID Funcional 50182170, no cargo de Assistente
Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de
aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1544/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor ALEXANDRE
MICHELONI LOPES DE SANTANA, ID Funcional 50182358, no cargo de Assistente
Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de
aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1545/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor CARLOS
HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, ID Funcional 50182285, no cargo de Assistente
Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de
aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1546/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora PATRICIA
FERNANDES DE BARROS FERREIRA, ID Funcional 50183575, no cargo
de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único
de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em
decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário
Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011,
tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1548/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora HELEN
CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA, ID Funcional 50182161, no cargo
de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único
de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em
decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário
Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011,
tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1549/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora ELEN
CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT, ID Funcional 50192043, no cargo
de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único
de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em
decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário
Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011,
tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1551/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor FRANCISCO
JOSÉ CAETANO WENCESLAO, ID Funcional 50183443, no cargo de Assistente Previdenciário,
Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do
Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no
Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na
forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta
no Processo nº E-01/008/1552/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora MIRIAN
PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 50182366, no cargo de Assistente
Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de
aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1553/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor LEANDRO
JUNIOR DE OLIVEIRA, ID Funcional 50182188, no cargo de Assistente
Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de
aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1554/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor ARTHUR
JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 50182218, no cargo
de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único
de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em
decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário
Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011,
tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1555/2014.
RECONHECE a estabilidade da servidora FERNANDA
FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, ID Funcional 50182196, no cargo
de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único
de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em
decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário
Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011,
tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1556/2014.
RECONHECE a estabilidade do servidor CARLOS
EDUARDO DE QUEIROZ, ID Funcional 50182323, no cargo de Assistente
Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de
aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de
25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-01/008/1557/2014.
Id: 2002094
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO
ATA DA REUNIÃO
Em 13 de dezembro de 2016, às 11h, reuniram-se os servidores
David Lopes de Souza, ID nº 1931457-4, Renata Bezerra da Silva, ID nº 4417040-8
e Gina de Cássia Aires Gomes Faustino, ID n° 5005900-9, membros da Comissão
Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Analistas
da Fazenda Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de
Janeiro, para definição da pontuação média percebida para efeito de Estágio
Probatório e para as Progressões de Carreira, por
completarem 36 meses de efetivo exercício, conforme estabelecido nas Resoluções
SEFAZ nº 612, de 2 de abril de 2013 e nº 991, de 30 de março de 2016, no
Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº
43.593, de 15 de maio de 2012 e na Lei nº 1791-A, de 15 de janeiro de 1991,
alterada pela Lei nº 6.856, de 30 de junho de 2014. Os processos analisados
continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ sobre a
aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após
verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela
Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores
listados a seguir:
ID Servidor Data de Exercício Média Avaliação
Aprovado no Estágio Probatório Promoção Categoria Processo nº
4429750-5 Ana
Lucia Nonato da Silva 25/10/2013 38 Sim 2ª E-04/065/104/2014
5018973-5 Carlos
Bruno Rodrigues Reis 25/10/2013 41 Sim 2ª E-04/065/109/2014
5018989-1 Diogo Thompson Salgado de Matos 25/10/2013 38 Sim 2ª E-04/065/115/2014
5021091-2 Felipe
Caliari Perini 21/11/2013 42 Sim 2ª E-04/065/39/2015
5019714-2 Gabriel
Franco Pereira 25/10/2013 44 Sim 2ª E-04/065/121/2014
5019065-2 Juan
Rodrigues Penna da Costa 25/10/2013 44 Sim 2ª E-04/065/16/2015
3718515-2 Paulo
Wilson Nobrica 25/10/2013 41 Sim 2ª E-04/065/25/2015
5019113-6 Rossana
de Souza Albuquerque 25/10/2013 43 Sim 2ª E-04/065/164/2014
DAVID LOPES DE SOUZA
Membro Efetivo da Comissão
RENATA BEZERRA DA SILVA
Membro Efetivo da Comissão
GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO
Membro Suplente da Comissão
Id: 2001957
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