DOERJ de 03/12/2021

 

1) Designação de substituto eventual

2) Nomeações e Exonerações SEFAZ

3) Remoção, Licença prêmio e abono permanência de servidores

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ATO DO GOVERNADOR

DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta de Finanças GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, Analista em Finanças Públicas, ID Funcional 5007199-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06 de maio de 2021. Processo n° SEI040080/000071/2021.

Id: 2358578

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :

NOMEAR LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Gonçalves Veiga Abreu , ID Funcional nº 51115778. Processo nº SEI-150157/001398/2021.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, MICHELLE MALHER JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5116770-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000083/2021.

NOMEAR ANDRE MARTINS COSTA ARANHA, ID FUNCIONAL Nº 5119129-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michelle Malher Jorge, ID Funcional nº 5116770-0. Processo nº SEI-040076/000083/2021.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, ANDRE MARTINS COSTA ARANHA, ID FUNCIONAL Nº 5119129-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000083/2021.

NOMEAR MICHELLE MALHER JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5116770- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Martins Costa Aranha, ID Funcional nº 5119129-6. Processo nº SEI-040076/000083/2021.

EXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, JOSÉ DE PAIVA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5120503-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000085/2021. NOMEAR CLAUDIA PACHECO LEÃO, ID FUNCIONAL N° 4427894- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 14/10/2021. Processo nº SEI040073/000193/2021.

 

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ATO DO SECRETÁRIO

DE 02.12.2021

REMOVE, a pedido, EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006583-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040038/000119/2021.

Id: 2358479

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 30/11/2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/167886/2001 - SONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1956256-0, com validade a contar de 29/10/2021 até 26/01/2022. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

 

PROCESSO N° SEI-040028/0000163/2021 - IVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1941608-3 e matrícula n° 0.294.860-2 CONCEDO o abono de permanência, com efeitos a contar de 01.10.2021.

 

PROCESSO N° SEI-040070/0000419//2021 - GRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1939581-7 e matrícula n° 0.294.782-8. CONCEDO o abono de permanência, com efeitos a contar de 06.01.2020