DOERJ de 07/12/2021

 

1) Designação de substituto eventual

2) Nomeações e Exonerações SEFAZ

3) Remoção de servidores

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE :

DESIGNAR nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI-040076/000062/2021.

NOMEAR YASMIM DA COSTA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4461243-5, Contador, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI-040083/001222/2021.

NOMEAR PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1942604-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, ID Funcional nº 5006128-3. Processo nº SEI040073/000223/2021.

Id: 2359311

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :

EXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032916-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040080/000074/2021

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 03/12/2021

REMOVE MARCIO NOLASCO PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006029-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040225/000225/2021.

REMOVE RICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427426-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040225/000225/2021.

Id: 2359100

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 02/12/2021

REMOVE, a pedido, JOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5019695-2, do Posto Fiscal de Atendimento - Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2021, tornando sem efeito o ato de 02/12/2021, publicado no Diário Oficial de 06/12/2021. Processo n° SEI-040030/000093/2021.

Id: 2359089