1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Remoção de servidores
3) Aposentadoria de AFE
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de
08/03/2007, R E S O LV E :
NOMEAR YAGO DE AVILA VIAL, para
exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão
de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por Andrea Barros Mendonça Valente, ID Funcional n° 5093187-3. Processo
nº SEI-040227/000133/2021.
NOMEAR ALEX SANDRO MELLO DOS SANTOS,
para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por José de Paiva Cruz, ID Funcional nº 5120503-3. Processo nº
SEI-040109/000193/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 06 de dezembro de 2021, VICTOR TORRES COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº
5088202- 3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão
de Assessoria de Informação, da Coordenadoria Administrativa, da
Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-040109/000203/2021.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATOS DO SECRETÁRIO DE 03.12.2021
REMOVE JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº
4366523-3, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD,
da Coordenadoria da Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo n° SEI040196/000508/2021.
REMOVE FELIPE DE AZEVEDO PEREIRA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365318-9,
da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria da Auditorias
Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria, com validade a contar de 16.11.2021. Processo n°
SEI-040196/000508/2021. Id: 2358707
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE
ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 02/12/2021
REMOVE JOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE
MELLO ALVES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5019695-2,
do Posto Fiscal de Atendimento - Teresópolis, da Auditoria Fiscal Regional -
Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de
Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas
,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040030-/0000932021.
Id: 2358584
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A P O S E N TA , a pedido, PEDRO
PAULO VIEIRA CAVALCANTE, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID 19488351/1, da
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/11/2021.
Proc. nº PD-04/147.159/2021. Proc. nº S E I - 0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2
0 . FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 16/11/2021
tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e
sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 1508 - REG ESP DE
TRAB DA ADM FAZ SEF - R$ 7.074,26 2 - PROVENTO - R$ 2.159,70 100 - TRIENIO -
60.0% - R$ 5.540,38 1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R$ 210,00
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